Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 20350 - Direito Tributário - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale as assertivas abaixo com (F) para falsa e (V) para ...
Assinale as assertivas abaixo com (F) para falsa e (V) para verdadeira e, a seguir, indique a opção que contém a sequência correta.
( ) O responsável pela retenção e recolhimento do ICMS por substituição tributária domiciliado em outra unidade da Federação deve inscrever-se no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Minas Gerais.
( ) O comerciante que não se caracterize como microempresa é responsável pelo ICMS devido sobre a prestação do serviço de transporte da mercadoria alienada, se a empresa transportadora, de outra unidade da Federação, não for inscrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Minas Gerais.
( ) Na prestação de serviço de transporte interestadual ou intermunicipal, se tanto o transportador como o remetente da mercadoria transportada não forem inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Minas Gerais, a respectiva prestação não poderá ocorrer em dia não útil, dada a impossibilidade de pagar o imposto na repartição fazendária.
a
V, V, F
b
V, F, V
c
V, F, F
d
F, F, V
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Determina a natureza jurÃdica especÃfica do tributo:
O lançamento é ato administrativo:
Conforme o artigo 3º do Código Tributário Nacional, tributo:
Acerca dos denominados impostos extraordinários, sabe-se que
A obrigação acessória:
As alÃquotas do ISS serão determinadas: