Não é correto afirmar que estão isentos(as) das taxas de

Não é correto afirmar que estão isentos(as) das taxas de serviços estaduais:

a

as autarquias instituídas e mantidas pelo Estado do Rio de Janeiro.

b

a União, os demais Estados, o Distrito Federal, os Municípios e respectivas autarquias e fundaçôes desde que, em suas legislaçôes, dispensem ao Estado do Rio de Janeiro e suas autarquias e fundaçôes o mesmo tratamento tributário.

c

os partidos políticos, as instituiçôes de educação e de assistência social, observados quanto a essas entidades os requisitos estatutários fixados no Decreto-lei 5/75.

d

as empresas públicas instituídas e mantidas pelo Estado do Rio de Janeiro.

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