Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Tributário
›
Questão #24023
2023
Direito Tributário
#24023
As taxas são tributos que têm por hipótese de incidência:
As taxas são tributos que têm por hipótese de incidência:
a
uma atuação estatal, diretamente referida ao contribuinte, ao contrário dos impostos, que são também denominadas " tributos sem causa ";
b
um fato qualquer;
c
uma atuação estatal indiretamente referida aos contribuintes;
d
a construção de obras públicas que propiciem conforto e atendam às necessidades dos contribuintes.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
NÃO se aplica o princípio da anterioridade nonagesimal (noventena criada pela Emenda Constitucional no 42/2003) ao imposto sobre:
Analise as seguintes afirmaçôes sobre o lançamento tributário:I. Tem efeito "ex tunc".II. Depois de regularmente notificado, o lançamento não pode mais ser alterado, a não ser, unicamente, em caso ...
Sobre o instituto da moratória, é correto afirmar:
A outorga de isenção na legislação tributária:
De acordo com a norma que disciplina o processo administrativo de determinação e exigência dos créditos tributários da União, atualmente admite-se a intimação:I - pessoal, pelo autor do procediment...
A não-cumulatividade, enquanto princípio constitucional, é própria: