Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Tributário
›
Questão #24023
2023
Direito Tributário
#24023
As taxas são tributos que têm por hipótese de incidência:
As taxas são tributos que têm por hipótese de incidência:
a
uma atuação estatal, diretamente referida ao contribuinte, ao contrário dos impostos, que são também denominadas " tributos sem causa ";
b
um fato qualquer;
c
uma atuação estatal indiretamente referida aos contribuintes;
d
a construção de obras públicas que propiciem conforto e atendam às necessidades dos contribuintes.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
O exercício da competência residual, com a instituição de imposto diverso dos expressamente discriminados na Constituição, é permitido somente:
As legislaçôes municipais relativas ao ISS preveem, para algumas atividades e serviços, alíquotas mais gravosas que atingem o percentual de 10%. Recentemente, foi editada Lei Complementar nº 100/99...
A União Federal elevou a alíquota do Imposto de Importação em determinado momento, e exigiu essa nova alíquota quando do desembaraço aduaneiro de produtos que já se encontravam viajando em navios q...
O ART. 166, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, SEGUNDO A ORIENTAÇÃO DOS TRIBUNAIS, TEM APLICAÇÃO:
A lei federal que criou o Adicional de Indenização ao Trabalhador Portuário ( AITP ) enunciou como sujeito passivo desse tributo, de modo genérico, operador portuário. A União Federal, por meio de...
Haverá exclusão da responsabilidade tributária por sucessão, de tributos cujos fatos geradores sejam anteriores à aquisição, na hipótese da aquisição de: