Questão: 26786 - Direito Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Analise os seguintes itens:
I- A obrigação não personal...

Analise os seguintes itens:
I- A obrigação não personalíssima pode ser extinta pelo pagamento efetuado pelo próprio devedor ou por terceiro.
II- É nula a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes expressamente consentirem, não havendo necessidade de prévia autorização do cônjuge.
III- Quando houver, no contrato de adesão, cláusula que enseje dupla interpretação, deverá ser adotada a mais favorável ao aderente.
IV- O promitente comprador, instituído por instrumento público devidamente registrado, dispôe apenas de privilégio em relação à aquisição do imóvel, não ensejando a adjudicação compulsória do bem de raiz o fato de o promitente vendedor desistir do negócio jurídico.
Assinale a afirmativa correta:

  • a
  • b
  • c
  • d
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