Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 47821 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Analise os itens a seguir, assinalando Certo ou Errado,
Analise os itens a seguir, assinalando Certo ou Errado, marcando, em seguida, a alternativa que corresponda ao número de afirmaçôes erradas:I - O Contribuinte pagar o IR constitui obrigação Tributária Principal.II - O Contribuinte apresentar a declaração do IR no prazo estabelecido na legislação pertinente configura-se como obrigação tributária acessória.III - O Comerciante permitir a fiscalização de seu estabelecimento, sem causar embaraço à fiscalização configura-se como obrigação tributária principal.IV - O comerciante emitir nota fiscal quando realiza uma venda constitui obrigação tributária acessória.V - Os órgãos, entidades e instituiçôes que gozam de imunidade tributária não estão obrigadas a cumprir obrigaçôes tributárias principal nem acessória.A quantidade de itens errados é:
a
1
b
3
c
2
d
4
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Analisar:<br />I- Os empregados não podem ser pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigaçôes tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poder.<br />II- No caso...
Analise as proposiçôes sobre os princÃpios de Direito Tributário:I- o princÃpio da legalidade é a garantia de que nenhum tributo será instituÃdo, nem aumentado, a não ser através de lei;II- pelo pr...
Dentre os fatos geradores que podem, em tese, ensejar a cobrança de taxas, não se encontra a
1. Não existe a possibilidade jurÃdica de aplicação da legislação tributária a fatos geradores pretéritos.<br />2. A capacidade tributária passiva depende da capacidade civil das pessoas naturais.<...
Assinale V para as verdadeiras ou F para as falsas nas afirmativas abaixo; em seguida, escolha a opção que se adequa à sua escolha.<br /><br />( ) A moratória extingue o crédito tributário.<br />( ...
As legislaçôes municipais relativas ao ISS preveem, para algumas atividades e serviços, alÃquotas mais gravosas que atingem o percentual de 10%. Recentemente, foi editada Lei Complementar nº 1...