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Questão: 10969 - Direito Tributário - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A respeito dos tributos previstos na Constituição, é correto...
A respeito dos tributos previstos na Constituição, é correto afirmar que
a
a contribuição de melhoria não pode ser exigida antes do inÃcio da obra pública.
b
os empréstimos compulsórios poderão ser instituÃdos pela União, pelos Estados, pelos MunicÃpios e pelo Distrito Federal para atender despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública.
c
as taxas podem ter a mesma base de cálculo de imposto.
d
na ausência do exercÃcio do poder de tributar pelos Estados e pelos MunicÃpios, a União poderá dispor, por intermédio de lei ordinária federal, sobre os tributos de competência dessas pessoas polÃticas.
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