Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 17923 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A obrigação que tem por objeto o pagamento de multa é chamad...
A obrigação que tem por objeto o pagamento de multa é chamada de obrigação _______________ . _______________ dessa obrigação é a situação definida em lei como necessária e suficiente à ocorrência desta. A validade jurÃdica dos atos efetivamente praticados não interessa na interpretação de norma definidora _______________ .
Escolha a opção que contenha as palavras que, correta e respectivamente, preencham o sentido dos perÃodos acima.
a
principal / O fato gerador / do fato gerador
b
impositiva / O efeito / do lançamento
c
penal / O lançamento / da cobrança
d
sancionatória / O fato gerador / da condição suspensiva
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Sobre a responsabilidade tributária prevista no artigo 133 do Código Tributário Nacional, é incorreto afirmar:
É modalidade de extinção do crédito tributário:
Entre as proposiçôes a seguir, assinale a opção correta.
Sobre o sistema de repartição de competências impositivas estabelecido pela Constituição de 1988, é incorreto afirmar que:
Assinale as assertivas abaixo com (F) para falsa e (V) para verdadeira e, a seguir, indique a opção que contém a sequência correta.<br />( ) O responsável pela retenção e recolhimento do ICMS por s...
Pela locução do CTN 151, II, suspende a exigibilidade do crédito tributário o depósito do seu montante integral. Sobre esse tema, é correto afirmar: