Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 43776 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A imunidade constitucional das instituiçôes educacionais
A imunidade constitucional das instituiçôes educacionais sem fins lucrativos refere-se a:
a
impostos e taxas.
b
apenas impostos.
c
impostos, taxas e contribuiçôes.
d
impostos e contribuiçôes.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
A União Federal pode instituir outros impostos além dos discriminados na Constituição:
As alÃquotas do IPI:
Precedentes do Superior Tribunal de Justiça, assim como do Supremo Tribunal Federal, apoiado na Súmula 153 do extinto Tribunal Federal de Recursos, apontam o seguinte entendimento sobre a decadênci...
A União Federal elevou a alÃquota do Imposto de Importação em determinado momento, e exigiu essa nova alÃquota quando do desembaraço aduaneiro de produtos que já se encontrava...
Determina a Constituição Federal que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos MunicÃpios cobrar tributos antes de decorridos noventa dias da data em que haja sido publicada a lei qu...
As normas gerais sobre legislação tributária, no que concerne ao fato gerador, à base de cálculo e aos contribuintes de tributos estaduais e municipais, são estabelecidas
