Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 12006 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A (I) constituição do crédito tributário, a definição das
A (I) constituição do crédito tributário, a definição das hipóteses de (II) suspensão, (III) exclusão e (IV) extinção do crédito tributário são matérias que só a lei pode estabelecer. Essa proposição é, respectivamente, verdadeira para
a
(II) e (III) e falsa para (I) e (IV)
b
(I) e (III) e falsa para (II) e (IV)
c
(III) e (IV) e falsa para (I) e (II)
d
(II), (III) e (IV) e falsa para (I)
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Segundo dispôe o Código Tributário Nacional, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará, sucessivamente, a seguinte ordem:
O prédio de propriedade do Estado, onde funciona uma escola pública, não está sujeito à incidência de IPTU, em face do princÃpio constitucional da:
Não extingue o crédito tributário a:
A Contribuição de Intervenção no DomÃnio Econômico (CIDE) relativa à s atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustÃvel pod...
Acerca da legislação tributária, é correto afirmar que:
De acordo com o art. 2º da CF/88, “são Poderes da União”: