Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 42107 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A elaboração de emendas à Constituição, de leis ordinárias e...
A elaboração de emendas à Constituição, de leis ordinárias e complementares, de medidas provisórias e de decretos legislativos fazem parte do:
a
processo judiciário;
b
poder executivo;
c
processo legislativo;
d
poder municipal;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
É incorreto afirmar que o lançamento de crédito tributário:
O Direito Tributário, através do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.176/66), estabelece critérios para a colmatação de lacunas. Quando o aplicador do Direito depara-se com este fenômeno jurÃ...
Os MunicÃpios têm competência para instituir imposto sobre serviços de qualquer natureza, exceto de
Leia com atenção:<br />I. A constituição Federal, no inciso VI, letra <b>a</b> do seu artigo 150, determina: Art. 150 - É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos MunicÃpios: VI _ ins...
Em casos onde o crédito fiscal é suspenso:
A contribuinte Rosa da Silva, com domicÃlio fiscal no Rio de Janeiro, passava férias em BrasÃlia quando tomou conhecimento de que seu inquilino, no Rio de Janeiro, retivera imposto de renda na font...