Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 42107 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A elaboração de emendas à Constituição, de leis ordinárias
A elaboração de emendas à Constituição, de leis ordinárias e complementares, de medidas provisórias e de decretos legislativos fazem parte do:
a
processo judiciário;
b
poder executivo;
c
processo legislativo;
d
poder municipal;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Dispôe o Código Tributário Nacional que o prazo de prescrição da ação anulatória da decisão administrativa que denegar a restituição de tributos:
O Estado ou MunicÃpio, em face da Lei de Responsabilidade Fiscal, terá suspenso o acesso a novos créditos ou financiamentos:
Analise as afirmativas seguintes e assinale a alternativa correta:<br /><br />I – Cabe à lei complementar dispor sobre finanças públicas e fiscalização financeira da administração pública dir...
Com relação às normas e definiçôes do direito tributário, assinale a afirmativa correta:
A Administração Pública, apoiada em lei, promove a redução da base de cálculo de determinado tributo. Esse ato caracteriza
Os MunicÃpios têm competência para instituir imposto sobre serviços de qualquer natureza, exceto de