Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Tributário
›
Questão #25215
2023
Direito Tributário
#25215
A Constituição da República prevê que sobre a energia elétrica podem incidir somente:
A Constituição da República prevê que sobre a energia elétrica podem incidir somente:
a
dois impostos
b
três impostos
c
os impostos de importação e de exportação
d
imposto único sobre energia elétrica
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Lei Estadual aumenta alíquota do ICMS em 1%, atrelando tal aumento diretamente à construção de hospitais. Assinale a alternativa que não traduz adequadamente a impropriedade de tal aumento:
Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir imposto sobre
No dia 27 de março de 1999 foram publicadas as seguintes leis no Diário Oficial do Município de Cajazeiras, promissora cidade paraibana:1ª - Aumentando a alíquota do IPTU de 1% para 2% para imóveis...
De conformidade com o Código Tributário Nacional, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará, sucessivamente, a seguinte ordem:
Relativamente ao tema responsabilidade tributária, é correto afirmar que, nos termos do Código Tributário Nacional:
I - A obrigação tributária que tenha por objeto uma sanção de natureza pecuniária, por descumprimento de uma obrigação tributária acessória é também ela acessória? Não:113 §3.ºII - O decurso do pra...
