Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 27407 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A certidão positiva de débitos tributários com efeito de
A certidão positiva de débitos tributários com efeito de negativa somente poderá ser emitida quando:
a
houver a denúncia espontânea.
b
houver exclusão da exigência do crédito tributário.
c
houver pagamento dos tributos em atraso.
d
houver suspensão da exigência do crédito tributário.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Considere as afirmativas a seguir:<br />I - Na compensação, se o obrigado ao pagamento do tributo é credor da Fazenda Pública, poderá ocorrer uma compen-sação pela qual seja extinta sua obrigação,...
O sistema constitucional tributário requer, para a instituição de empréstimo compulsório, no caso de investimento público de relevante interesse nacional, sejam observados os seguintes requisitos:
Não impede a execução judicial para cobrança de crédito tributário:
Analise os itens a seguir, marcando certo ou errado e assinalando a alternativa que corresponda ao número de afirmaçôes corretas:<br />I - pertence ao MunicÃpio de Cajazeiras-PB o produto da arreca...
As alÃquotas do ISS serão determinadas:
" Situação definida em lei como necessária e suficiente para a sua ocorrência " é definição do (a)