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Questão: 16954 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
• Os créditos tributários relativos ao imposto territorial
• Os créditos tributários relativos ao imposto territorial rural sub-rogam-se na pessoa do adquirente do imóvel?• E se constar do tÃtulo a prova de sua quitação, é o adquirente responsável por esses créditos tributários?• Responde o espólio pelos tributos devidos pelo falecido até a data da abertura da sucessão?
a
sim, sim, sim.
b
não, não, sim
c
sim, não, não
d
sim, não, sim
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Quanto ao imposto sobre a transmissão "inter vivos" de bens imóveis, de competência dos MunicÃpios, assinale a alternativa incorreta:
Considere:<br /><br />I. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória ou voluntária, que constitua ou não sanção de ato ilÃcito, instituÃda em lei e cobrada mediante atividade administrativa não...
Com base na Constituição Federal, assinale a afirmativa incorreta.
As isençôes tributárias são instituÃdas por:
Sobre a dÃvida ativa tributária e as certidôes negativas de débitos tributários, marque a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa que corresponde ao atual regime do ICMS: