Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 16256 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O preceito ao artigo 153, parágrafo 3º, inciso III da
O preceito ao artigo 153, parágrafo 3º, inciso III da Constituição que afirma não incidir imposto sobre produtos industrializados destinados ao exterior é:
a
regra de imunidade;
b
regra de isenção;
c
regra de isenção, porque dependerá de lei para ser aplicado;
d
regra de imunidade, porém dependerá de lei para sua eficácia.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, além de outras hipóteses, seriam causas de suspensão do crédito e de extinção do crédito, respectivamente.
Assinale a resposta que enuncia afirmativa correta:
Assinale a opção que corresponda, na mesma ordem, à s expressôes respectivas.<br />• Prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção d...
Indique a opção errada, entre as assertivas abaixo.
Na questão só existe uma (única) afirmação certa: marque-a com um X:
Lei de janeiro de 1998 fixou as condiçôes e limites para as alteraçôes da base de cálculo e da alÃquota do IPI de certo produto industrializado, não essencial. Seis meses após, ato do Ministro da F...