Questões de Direito Processual Civil

Confira questões atualizadas de Direito Processual Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A sentença que denega mandado de segurança contra a cobrança de tributo considerado indevida é de natureza:
  Questão 32058 - 01/01/2023
• Consoante o Código de Processo Civil em seus diversos livros, o processo pode ser classificado em:
  Questão 32010 - 01/01/2023
• Exceção de Suspeição onde fora arguida a suspeição da maioria dos membros do tribunal. Competência para conhecer da matéria.
  Questão 32000 - 01/01/2023
• Não é título executivo judicial a sentença:
  Questão 31999 - 01/01/2023
• Sobre os prazos processuais, é correto afirmar que:
  Questão 31922 - 01/01/2023
• Sobre o processo de conhecimento, assinale a alternativa CORRETA:
  Questão 31913 - 01/01/2023
• Entende-se por intimação pessoal do órgão de execução do Ministério Público, nos moldes da compreensão que o legislador instalou no artigo 236 §. 2o, do Código de Pro...
  Questão 31912 - 01/01/2023
• O julgamento extra-petita e a prevalência de critérios de conveniência e oportunidade em decisão judicial são possibilidades:
  Questão 31911 - 01/01/2023
• Não admitido o recurso especial, caberá agravo:
  Questão 31910 - 01/01/2023
• O prazo para contestar a oposição é de:
  Questão 31908 - 01/01/2023
• A redução do pedido pode resultar:
  Questão 31907 - 01/01/2023
• A medida cautelar adequada para evitar o periculum in mora em semoventes é:
  Questão 31872 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa CORRETA:Quanto à legitimidade do Ministério Público recorrer e o prazo assinado em lei, é correto se afirmar:
  Questão 31871 - 01/01/2023
• A ação popular
  Questão 31866 - 01/01/2023
• Sobre a execução é correto afirmar que:
  Questão 31806 - 01/01/2023
• Ainda tratando da ação monitória, o prazo legal para que o devedor pague (ou entregue a coisa devida) ou ofereça, se quiser, embargos, é de:
  Questão 31802 - 01/01/2023
• No que concerne aos requisitos e efeitos da sentença, e de conformidade com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que:
  Questão 31739 - 01/01/2023
• Considere as assertivas que seguem:I. Há coisa julgada quando a ação já foi decidida em definitivo, não cabendo mais recurso.II. São elementos da ação o interesse de agir, a leg...
  Questão 31735 - 01/01/2023
• No procedimento de suscitação de dúvida, previsto na Lei nº 6.015/73 (Lei dos Registros Públicos), da decisão do Juiz:
  Questão 31732 - 01/01/2023
• Marque a opção falsa:A apelação será recebida em seu efeito devolutivo e suspensivo. Será, no entanto, recebida só no efeito devolutivo, quando interposta de sentença que:
  Questão 31722 - 01/01/2023