Sobre o processo de conhecimento, assinale a alternativa CORRETA:

Sobre o processo de conhecimento, assinale a alternativa CORRETA:

a

É concorrente a competência da autoridade judiciária brasileira para conhecer das açôes relativas a imóveis situados no Brasil.

b

A competência em razão do valor dos Juizados Especiais Federais é relativa.

c

Quando a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos, poderá ser dispensada a citação e proferida sentença, reproduzindo-se o teor da sentença anteriormente prolatada. O juiz somente poderá reproduzir a sentença se tiver sido o prolator da sentença proferida nos outros casos idênticos.

d

O juiz poderá converter o procedimento sumário em ordinário ao decidir de plano a controvérsia sobre a natureza da demanda, certo que nesse procedimento, sendo ré a Fazenda Pública, os prazos contar-se-ão em dobro.

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