No que concerne aos requisitos e efeitos da sentença, e de

No que concerne aos requisitos e efeitos da sentença, e de conformidade com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que:

a

publicada a sentença o juiz só poderá alterá-la por meios de embargos de declaração.

b

o juiz poderá proferir sentença ilíquida, ainda que o autor tiver formulado pedido certo.

c

a sentença condenatória genérica não viabiliza a produção de hipoteca judiciária.

d

a sentença transitada em julgado que condena o devedor a emitir declaração de vontade produzirá todos os efeitos da declaração não emitida.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho