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Questão: 32058 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A sentença que denega mandado de segurança contra a cobrança...
A sentença que denega mandado de segurança contra a cobrança de tributo considerado indevida é de natureza:
a
condenatória;
b
constitutiva;
c
mandamental;
d
declaratória.
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Extingue-se o processo, sem julgamento de mérito, exceto:
A citação é o ato pelo qual se chama a juÃzo o réu ou o interessado, a fim de se defender. Assinale a alternativa CORRETA:
Quanto ao concurso de credores, pode-se dizer que:
A sentença meramente homologatória, com prazo apelatório decorrido, desafia, nos termos do artigo 486 do CPC:<br /><br />
A denunciação da lide representa:
Marque a única opção correta.Qualquer que seja o fundamento da ação de despejo dar-se-á ciência do pedido aos sublocatários, que poderão intervir no processo como: