A apreciação da questão prejudicial, decidida

A apreciação da questão prejudicial, decidida incidentemente no processo:

a

não faz coisa julgada, salvo se promovida ação declaratória incidental, sendo o juiz competente em razão da matéria e constituir pressuposto necessário para o julgamento da lide;

b

sempre faz coisa julgada material;

c

só fará coisa julgada se também constituir motivo importante para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença;

d

fará coisa julgada, desde que constitua verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença;

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho