Confira questões atualizadas de Direito Processual Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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I - A hipoteca judiciária, consequência imediata da sentença, pode decorrer da improcedência da ação, e vale como tÃtulo constitutivo para garantir o pagamento da verba de sucum...
Questão 49767 - 01/01/2023
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Assinale a alternativa correta: A união arca com o pagamento dos vencimentos e soldos dos integrantes da polÃcia civil, da polÃcia militar e do corpo de bombeiros militar do Dis...
Questão 49763 - 01/01/2023
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No caso de separação de fato do casal, poderá ser promovida a ação de divórcio, na qual deverá ser comprovado o decurso do tempo de separação. Esse tempo é:
Questão 49733 - 01/01/2023
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"A", "B" e "C", acionistas da S/A Tecelagem Fibra Forte, ajuizaram ação cautelar inominada, incidente à ação de responsabilidade civil também por e...
Questão 49715 - 01/01/2023
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Marque a opção correta.Não sendo admitido o recurso extraordinário ou o recurso especial, caberá:
Questão 49714 - 01/01/2023
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Leia as proposiçôes sobre o cumprimento de sentença.I. O devedor condenado ao pagamento de quantia certa deve efetuá-lo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% so...
Questão 49699 - 01/01/2023
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No processo de execução por quantia certa, é errado afirmar:
Questão 49694 - 01/01/2023
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Na execução por quantia certa contra devedor solvente, são absolutamente impenhoráveis:
Questão 49691 - 01/01/2023
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Proposta execução por quantia certa contra devedor solvente, este, citado, ofereceu como garantia, ficando como depositário, um forno industrial pesando 2.000 (dois mil) quilos,...
Questão 49690 - 01/01/2023
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A sentença pôe fim ao processo, sem julgamento de mérito:
Questão 49667 - 01/01/2023
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A respeito da audiência e em conformidade com a lei processual civil, é correto afirmar que:
Questão 49646 - 01/01/2023
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Proprietário de carro danificado em acidente, move ação sumária de indenização contra o causador do dano. O réu se defende, confessando a culpa, e, com prova da apólice de segur...
Questão 49640 - 01/01/2023
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Denegada a segurança pelo juÃzo de primeiro grau, o impetrante apelou da sentença monocrática para o Tribunal de Justiça, suscitando, mais uma vez, em suas razôes recursais, a i...
Questão 49601 - 01/01/2023
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A respeito da lei que trata sobre as sançôes aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilÃcito no exercÃcio de mandato, cargo, emprego ou função na administraç...
Questão 49578 - 01/01/2023
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Com base nas regras previstas na Lei nº 9.099/95, pertinentes ao Juizado Especial CÃvel, assinale a alternativa INCORRETA.
Questão 49577 - 01/01/2023
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João e Maria são coproprietários de imóvel urbano. O referido imóvel foi alugado pelos proprietários a José, através de contrato de locação escrito, com averbação junto à matrÃc...
Questão 49576 - 01/01/2023
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Analise os procedimentos abaixo, considerando-os falsos, se errados, e verdadeiros, se corretos, e assinale a alternativa correta:I - Embora do mandado constasse o endereço do r...
Questão 49573 - 01/01/2023
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Em matéria de nulidades, mostre a alternativa errada:
Questão 49542 - 01/01/2023
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Julgue os itens abaixo.I- É nula de pleno direito a sentença em processo que correr à revelia do réu citado, sem a observância das prescriçôes legais.II- Da decisão que anula to...
Questão 49541 - 01/01/2023
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Com relação ao procedimento sumário, pode-se afirmar que:I - é admissÃvel a antecipação de tutela;II - é cabÃvel o incidente de falsidade;III - é aplicável à s causas de ressarci...
Questão 49510 - 01/01/2023