A sentença pôe fim ao processo, sem julgamento de mérito:

A sentença pôe fim ao processo, sem julgamento de mérito:

a

fará coisa julgada material quando a extinção resultar da constatação da existência da perempção.

b

não transitará em julgado, uma vez que não resolveu o conflito de interesses.

c

resulta sempre da ausência de um pressuposto de constituição e/ou desenvolvimento da relação processual.

d

quando o faça pela existência de litispendência, será obstáculo a que seja intentada de novo a ação, na permanência do motivo que serviu à primeira extinção.

Próxima Questão