Questões de Direito Processual Civil

Confira questões atualizadas de Direito Processual Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A medida cautelar de sequestro, tal como está prevista no Código de Processo Civil, pode ser concedida:
  Questão 52528 - 01/01/2023
• NÃO é matéria discutível em preliminar da contestação a:
  Questão 52472 - 01/01/2023
• Quanto à atuação do Ministério Público no Processo Civil, é certo dizer:(I) o Ministério Público somente intervirá no processo, em que figure o incapaz como parte, quando não fo...
  Questão 52450 - 01/01/2023
• Quanto à imparcialidade do magistrado, é incorreto afirmar que:
  Questão 52420 - 01/01/2023
• O processo cautelar apresenta as características de:
  Questão 52412 - 01/01/2023
• Funcionários públicos estaduais demitidos ingressaram com ação contra o estado de São Paulo, pleiteando reintegração ao cargo. A sentença julgou a ação procedente. O estado reco...
  Questão 52384 - 01/01/2023
• Não se admite a reconvenção:
  Questão 52341 - 01/01/2023
• Quanto ao processo cautelar, é correto afirmar:I - nem toda tutela urgente possui natureza cautelar;II - a referibilidade, a autonomia procedimental própria, a revogabilidade e ...
  Questão 52338 - 01/01/2023
• Considere as seguintes assertivas:I. Excepcionalmente, o juiz poderá nomear curador especial ao réu incapaz que tenha representante legal.II. O juiz deverá nomear curador especi...
  Questão 52318 - 01/01/2023
• Recurso é o meio processual adequado para provocar o reexame de uma decisão judicial dentro do mesmo processo, visando a sua reforma, invalidação, esclarecimento ou integração.S...
  Questão 52309 - 01/01/2023
• Utilizando-se do calendário abaixo e considerando que uma sentença em ação de despejo em curso perante a Comarca de Curitiba foi publicada no dia 1º , assinale o dia em que...
  Questão 52287 - 01/01/2023
• Na sistemática do Código de Processo Civil, não obsta a nova propositura de ação:
  Questão 52232 - 01/01/2023
• Da sentença declarativa da insolvência constará
  Questão 52231 - 01/01/2023
• Na execução de quantia certa contra devedor solvente, especificamente na alienação em hasta pública, de acordo com o Código de Processo Civil:
  Questão 52208 - 01/01/2023
• De acordo com o Código de Processo Civil, é incorreto afirmar:
  Questão 52184 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que não guarda pertinência com a disciplina constitucional e legal dada ao mandado de segurança:
  Questão 52183 - 01/01/2023
• É correto dizer:(I) ao agravante cabe sempre a opção da interposição do agravo por instrumento ou na forma retida;(II) o recurso adesivo não é admissível nos embargos infringent...
  Questão 52182 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta: Em qual das quatro (4) açôes a seguir relacionadas o caráter de actio duplex decorre da lei em contraposição ao caráter duplex por natureza das t...
  Questão 52177 - 01/01/2023
• Qual o efeito processual, quando o agravante não comunica a interposição do recurso perante o juiz prolator da decisão agravada?
  Questão 52109 - 01/01/2023
• Marque a opção correta:A citação será feita pelo correio, para qualquer Comarca do País, exceto:
  Questão 52070 - 01/01/2023