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Questão: 52420 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Quanto à imparcialidade do magistrado, é incorreto afirmar q...
Quanto à imparcialidade do magistrado, é incorreto afirmar que:
a
não só o juiz deve ser imparcial, mas importa que a imparcialidade seja verificada em qualquer decisão concreta através da motivação que pode ser revelada a parcialidade e então a garantia da imparcialidade.
b
as exceçôes de impedimento e suspeição são matérias de ordem pública, não sofrendo preclusão, embora apenas a questão do impedimento seja causa de rescindibilidade da ação rescisória.
c
ao analisar as exceçôes de impedimento e suspeição, compete ao tribunal, além de verificar se o magistrado estava atuando de forma imparcial, decidir acerca da validade dos atos já praticados no curso do processo, tratando-se, respectivamente, de nulidade absoluta e relativa.
d
a apresentação de exceçôes de impedimento e suspeição apresentadas por qualquer das partes acarreta a suspensão do processo, independentemente da apresentação ocorrer antes ou após a contestação.
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