Confira questões atualizadas de Direito Processual Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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A sentença que concluir pela procedência de ação popular, em que o MunicÃpio figura, juntamente com o prefeito, como réus:
Questão 56249 - 01/01/2023
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Devem as partes e os seus procuradores, além de expor os fatos em JuÃzo, conforme a verdade e de proceder com lealdade e boa-fé:
Questão 56235 - 01/01/2023
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A coisa julgada material:I - é objeção processual, deve ser deduzida na contestação, como matéria preliminar, não pode ser declarada de ofÃcio, e está sujeita à preclusão tempor...
Questão 56218 - 01/01/2023
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Com referência à competência, no processo civil, assinale a opção correta.
Questão 56183 - 01/01/2023
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Sobre mandado de segurança, é correto afirmar que, no caso em que o documento necessário à prova do alegado pelo impetrante se achar em repartição ou estabelecimento, ou em pode...
Questão 56182 - 01/01/2023
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Julgue os seguintes itens.I. A sentença de mérito pode ser objeto de ação rescisória em virtude de violação de norma processual.II. O Ministério Público exercerá a representação...
Questão 56181 - 01/01/2023
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Sobre o litisconsórcio assinale a alternativa correta:
Questão 56160 - 01/01/2023
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Quanto à disciplina legal da adjudicação, é INCORRETO afirmar:
Questão 56138 - 01/01/2023
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Art. 1º Esta lei disciplina o uso da Internet para difusão de informaçôes, comunicação pessoal e empresarial, bem como as atividades econômicas e relaçôes jurÃdicas.Art. 2&...
Questão 56123 - 01/01/2023
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Admite-se no processo cautelar a intervenção de terceiros mediante:
Questão 56106 - 01/01/2023
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O litisconsórcio será necessário e unitário sempre que
Questão 56082 - 01/01/2023
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Na Intervenção de terceiros assinale a alternativa incorreta:
Questão 56080 - 01/01/2023
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Se em uma demanda a esposa pede separação judicial atribuindo culpa ao marido e, noutra, é o marido quem pede separação judicial com base em outras razôes de fato e de direito, ...
Questão 56078 - 01/01/2023
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Sobre o mandado de segurança, é correto afirmar que:
Questão 56060 - 01/01/2023
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O princÃpio dispositivo:
Questão 56052 - 01/01/2023
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Quando o autor pede a falsidade documental a ação é:
Questão 56046 - 01/01/2023
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Nos termos do Código de Processo Civil, a sentença de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida EXCETO se:
Questão 56037 - 01/01/2023
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Em sede de ação civil pública, o Promotor da Comarca "X" requer anulação dos lançamentos de IPTU relativos a todos os imóveis situados no MunicÃpio "Y", fund...
Questão 56024 - 01/01/2023
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Sobre a ação cautelar:I. Tratando-se de procedimento preparatório, a parte deverá propor a ação principal dentro do prazo decadencial de trinta dias contados da data da decisão ...
Questão 55981 - 01/01/2023
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O juiz deve declarar-se incompetente, de ofÃcio:
Questão 55975 - 01/01/2023