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Questão #56037
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2023
Direito Processual Civil
#56037
Nos termos do Código de Processo Civil, a sentença de mérito, transitada em julgado, pode ser
Nos termos do Código de Processo Civil, a sentença de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida EXCETO se:
a
se verificar que foi dada por prevaricação, concussão ou corrupção do juiz.
b
houver fundamento para invalidar confissão, renúncia ou transação, em que se baseou a sentença.
c
proferida por juiz impedido ou absolutamente incompetente.
d
resultar de dolo da parte vencedora em detrimento da parte vencida, ou de colusão entre as partes, a fim de fraudar a lei.
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