Confira questões atualizadas de Direito Processual Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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Na execução fiscal, o executado oferecerá embargos, contados o prazo do depósito; da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora. O prazo para oferecimento do...
Questão 18852 - 01/01/2023
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Publicado o acórdão do Superior Tribunal de Justiça que julga em definitivo recurso especial repetitivo, escolhido dentre aqueles que tratam de idêntica questão de direito:
Questão 18779 - 01/01/2023
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ASSINALE A ALTERNA TIVA CORRETA:
Questão 18777 - 01/01/2023
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Juizado Especial CÃvel.
Questão 18775 - 01/01/2023
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De conformidade com o vigente Código de Processo Civil, podemos afirmar que:
Questão 18774 - 01/01/2023
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Assinale as afirmativas verdadeiras:I. Cabe ação rescisória das sentenças homologatórias;II. O preparo do recurso é feito em dez (10) dias;III. O recurso especial do Estado deve...
Questão 18771 - 01/01/2023
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Se a citação for feita através de Oficial de Justiça, o inÃcio do prazo para a defesa do réu, se o procedimento for ordinário, é:
Questão 18763 - 01/01/2023
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Quanto à antecipação dos efeitos da tutela e à execução provisória, é certo afirmar:
Questão 18761 - 01/01/2023
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A impugnação à sentença:
Questão 18703 - 01/01/2023
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São decisôes que têm os seus efeitos condicionados à sua confirmação pelo tribunal competente:
Questão 18700 - 01/01/2023
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Assinale a assertiva verdadeira quanto aos efeitos dos re-cursos.
Questão 18686 - 01/01/2023
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É vedada a transação, acordo ou conciliação, em ação civil pública destinada à defesa:
Questão 18683 - 01/01/2023
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A declaração de jacência da herança tem como efeito:
Questão 18680 - 01/01/2023
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Quem pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que controvertem autor e réu, poderá, até ser proferida sentença, utilizar-se, contra ambos, do instituto process...
Questão 18677 - 01/01/2023
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O mandado de segurança:
Questão 18618 - 01/01/2023
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Um Estado estrangeiro ingressou com uma ação de reparação de danos contra a Petrobras. A ação foi julgada procedente pelo órgão do Poder Judiciário de competência originária. Co...
Questão 18616 - 01/01/2023
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Quanto à sentença, é correto afirmar:
Questão 18614 - 01/01/2023
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Assinale a alternativa CORRETA:De um despacho de mero expediente, mas que causou gravame a uma das partes:
Questão 18612 - 01/01/2023
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Em procedimento de curatela dos interditos, requerida a interdição pelo cônjuge do interditando em caso de anomalia psÃquica, com fundamento no CPC, o Ministério Público
Questão 18611 - 01/01/2023
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Em relação a recursos, assinale a opção correta.
Questão 18610 - 01/01/2023