Assinale a assertiva verdadeira quanto aos efeitos dos re-cursos.

Assinale a assertiva verdadeira quanto aos efeitos dos re-cursos.

a

No ordenamento brasileiro, todos os recursos têm efeito suspensivo, a fim de assegurar o direito subjetivo do vencido.

b

O juízo de retratação é inerente à interposição de qualquer recurso, atribuindo ao julgador a possibilidade de rever sua decisão.

c

Todos os recursos possuem efeito devolutivo, existente quando houver pedido de reexame da decisão.

d

Com o efeito suspensivo transfere-se a um órgão jurisdicionalmente superior o exame da matéria anterior-mente decidida, não impedindo os efeitos da sentença.

Próxima Questão