Assinale as afirmativas verdadeiras:
I. Cabe ação resci...

Assinale as afirmativas verdadeiras:
I. Cabe ação rescisória das sentenças homologatórias;
II. O preparo do recurso é feito em dez (10) dias;
III. O recurso especial do Estado deve ser protocolado no prazo de quinze (15) dias;
IV. O pré-questionamento admite a interposição do recurso extraordinário;
V. A carta de sentença possibilita a execução provisória.
Estão certos os itens:

a

I e V;

b

II, IV e III;

c

III e V;

d

IV e V.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho