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Questão: 1035750 -
Direito Penal
- Banca:
Fundação Getúlio Vargas
- Prova:
OAB 45
- Data: 26/01/2026
Na noite em que completou 19 anos de idade, Júnior, morador
Na noite em que completou 19 anos de idade, Júnior, morador do bairro Leblon, RJ, resolveu testar o Bugatti Chiron de seu pai, que é o carro mais caro do Brasil, avaliado em cerca de 10 milhões de reais. Júnior esqueceu a sua carteira de habilitação em casa e saiu com o veÃculo, mas, por desconhecer a extraordinária potência do motor, perdeu o controle da direção e abalroou José, morador de rua, que foi socorrido, mas teve as pernas amputadas. Diante de tal situação hipotética, com base nos princÃpios aplicáveis ao conflito aparente de normas penais, assinale a afirmativa correta.
a
Por força do princÃpio da consunção, Júnior deverá responder pelo delito de tentativa de homicÃdio culposo.
b
Por força do princÃpio da subsidiariedade, Júnior deverá responder pelo delito de lesão corporal de natureza grave.
c
Por força do princÃpio da especialidade, Júnior deverá responder pelo delito de lesão corporal culposa na direção de veÃculo automotor.
d
Por força do princÃpio da alternatividade, Júnior deverá responder pelo delito de dirigir veÃculo automotor, em via pública, sem a devida habilitação, ou pelo delito de lesão corporal culposa.
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