Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 67580 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em sede de Direito Processual Penal Militar, em regra é
Em sede de Direito Processual Penal Militar, em regra é correto afirmar:
a
O livramento condicional pode ser concedido se a pena de reclusão for por tempo igual ou superior a 04 (quatro) anos.
c
O livramento condicional pode ser concedido se a pena de reclusão for por tempo igual ou superior a 03 (três) anos.
d
rompimento do hÃmem.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
A consumação no crime de concussão ocorre:
Amedida de segurança, consistente em internção em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico, imposta aos agentes inimputáveis absolvidos com base no artigo 26 do Código Penal, dar-se-á
Apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio (Decreto nº 201, de 27 de fevereiro de 1967)
Assinale o enunciado correto:
Danilo Danado, coloca veneno na alimentação de João Coitado e, quando este está se alimentando, é vitimado por um raio, vindo a falecer em consequência disto. Consoante a teoria da causalidade, é c...
Sobre o concurso de agentes, considere:<br />I. quem executa, juntamente com outras pessoas, a ação ou omissão que configura o delito;<br />II. quem colabora para a conduta do autor com a prática d...
