Assinale a alternativa correta: 'Em um contrato de compr...

Assinale a alternativa correta: 'Em um contrato de compromisso de venda e compra de bem imóvel em que se estipulou uma pena para o caso de inadimplemento, e este se verificar, em virtude de recusa do vendedor em outorgar a escritura, o credor pode':

a

obter uma sentença que substitua a declaração do vendedor e exigir o pagamento da multa convencionada.

b

obter uma sentença que substitua a declaração do vendedor ou exigir o pagamento da multa convencionada.

c

exigir a multa convencionada mais as perdas e danos.

d

obter uma sentença que substitua a declaração do vendedor e mais metade da multa convencionada.

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