'A' celebrou contrato em conta de participação com o...

'A' celebrou contrato em conta de participação com o Centro Médico Hospitalar 'B' Ltda., no qual este se comprometia a construir um hospital, oferecer participação nos lucros da sociedade e atendimento médico hospitalar gratuito ao cotista e sua família mediante o pagamento de quotas mensais. Após um ano, 'A' resolveu verificar o andamento das obras, constatando, contudo, que nada havia sido feito e sequer havido sido adquirido o terreno para construção do estabelecimento hospitalar. 'A' estava pagando regularmente as mensalidades a que se obrigara, restando cinco meses para termo final à construção e funcionamento do estabelecimento hospitalar.
Em se tratando de adimplemento, inadimplemento e resolução, considerando-se também a mais recente doutrina e jurisprudência a respeito dos contratos, é correto afirmar-se que:

a

a quebra positiva do contrato decorre da prática de atos omissivos ou comissivos que evidenciam perturbaçôes prestacionais, implicando inadimplemento antecipado, cuja consequência jurídica é a resolução do contrato.

b

não há falar em inadimplemento antecipado do contrato, inviabilizando-se pretensão resolutória, enquanto não alcançado o termo à exigibilidade da prestação devida.

c

o direito a perdas e danos decorre diretamente da eficácia do mecanismo resolutório.

d

o adimplemento substancial não impede a resolução do contrato.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho