Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Segundo a Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/42):
  Questão 33301 - 01/01/2023
• Consideram-se, dentre outros, bem móveis para os efeitos legais:
  Questão 33299 - 01/01/2023
• Qual das situaçôes a seguir NÃO configura caso de responsabilidade civil por ato de outrem?
  Questão 33297 - 01/01/2023
• Assinale a única alternativa certa:O Artigo 3º do Código de Processo Civil estabelece:"Para propor ou contestar ação é necessário ter interesse e legitimidade".
  Questão 33290 - 01/01/2023
• Corre normalmente a prescrição:
  Questão 33255 - 01/01/2023
• “X” é empregado de “Y” e, exercendo a função de motorista, provocou culposamente um acidente de que decorreram danos de grande monta para o proprietário ...
  Questão 33253 - 01/01/2023
• Observando o que prescreve o Estatuto da Criança e Adolescente - ECA (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990), assinale a alternativa CORRETA:I - A única hipótese legal em qu...
  Questão 33251 - 01/01/2023
• Destaque a alínea em que há erro:
  Questão 33250 - 01/01/2023
• Aponte a opção equívoca:
  Questão 33242 - 01/01/2023
• Sobre registros públicos, pode-se afirmar que:
  Questão 33241 - 01/01/2023
• O negócio jurídico anulável
  Questão 33235 - 01/01/2023
• Com relação ao lapso temporal da prescrição, pode-se afirmar:
  Questão 33232 - 01/01/2023
• A venda de um imóvel por um menor, com dezoito anos de idade não emancipado, sem ter sido assistido, será
  Questão 33172 - 01/01/2023
• Segundo o artigo 526 do Código Civil, "a propriedade do solo abrange a do que lhe está superior e inferior em toda a altura e em toda a profundidade, úteis ao seu exercício...
  Questão 33171 - 01/01/2023
• Com relação aos contratos típicos abaixo considerados, é correto afirmar:
  Questão 33170 - 01/01/2023
• Os titulares de uma determinada relação jurídica de natureza patrimonial divergiam sobre o cumprimento da obrigação assumida, pois a redação do contrato permitia interpretaçôes ...
  Questão 33168 - 01/01/2023
• Nosreme Midnas, homem de vida promíscua, teve ajuizada contra si ação de investigação de paternidade, sendo-lhe imputada a condição de pai do menor Oigrés Siul, agora com cinco ...
  Questão 33161 - 01/01/2023
• No que concerne à invalidade dos negócios jurídicos, de acordo com o Código Civil brasileiro é INCORRETO afirmar:
  Questão 33115 - 01/01/2023
• O filho havido da união entre um homem casado e sua companheira solteira:
  Questão 33110 - 01/01/2023
• Em relação à posse, é correto afirmar:
  Questão 33044 - 01/01/2023