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Questão: 33172 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A venda de um imóvel por um menor, com dezoito anos de
A venda de um imóvel por um menor, com dezoito anos de idade não emancipado, sem ter sido assistido, será
a
anulável, porque o agente é relativamente incapaz.
b
ineficaz, porque o agente não foi assistido nem representado.
c
inexistente, porque o menor não foi emancipado.
d
anulável, porque o agente é absolutamente incapaz.
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Além dos casos expressamente declarados em lei, é anulável o negócio jurÃdico:
Assinale a alternativa correta.<br />Sobre a transação, é correto afirmar:
Na sucessão testamentária:
Em havendo turbação da posse:
Não é verdade que o ato jurÃdico:
No regime de bens: