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Questão: 33115 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
No que concerne à invalidade dos negócios jurÃdicos, de
No que concerne à invalidade dos negócios jurÃdicos, de acordo com o Código Civil brasileiro é INCORRETO afirmar:
a
Só os interessados poderão alegar a anulabilidade de um negócio jurÃdico, que aproveitará exclusivamente aos que a alegarem, salvo o caso de solidariedade ou indivisibilidade.
b
Respeitada a intenção das partes, a invalidade parcial de um negócio jurÃdico não o prejudicará na parte válida, se esta for separável.
c
É escusada a confirmação expressa, quando o negócio já foi cumprido em parte pelo devedor, ciente do vÃcio que o inquinava.
d
O negócio jurÃdico nulo é suscetÃvel de confirmação e convalesce pelo decurso do tempo.
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