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Questão #33115
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2023
Direito Civil
#33115
No que concerne à invalidade dos negócios jurídicos, de acordo com o Código Civil brasileiro é
No que concerne à invalidade dos negócios jurídicos, de acordo com o Código Civil brasileiro é INCORRETO afirmar:
a
Só os interessados poderão alegar a anulabilidade de um negócio jurídico, que aproveitará exclusivamente aos que a alegarem, salvo o caso de solidariedade ou indivisibilidade.
b
Respeitada a intenção das partes, a invalidade parcial de um negócio jurídico não o prejudicará na parte válida, se esta for separável.
c
É escusada a confirmação expressa, quando o negócio já foi cumprido em parte pelo devedor, ciente do vício que o inquinava.
d
O negócio jurídico nulo é suscetível de confirmação e convalesce pelo decurso do tempo.
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