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Questão #35151
2023
Direito Civil
#35151
No que diz respeito ao Condomínio Edilício, nos termos preconizados pelo Código Civil, é certo que:
No que diz respeito ao Condomínio Edilício, nos termos preconizados pelo Código Civil, é certo que:
a
se o síndico não convocar a assembléia anual de condomínio, um quarto dos condôminos poderá fazê-lo.
b
a alteração da convenção de condomínio depende da aprovação pela unanimidade dos condôminos.
c
o condomínio poderá ter um conselho fiscal, composto por até dois membros, eleitos pela assembléia, por prazo não superior a dois anos, ao qual compete dar parecer sobre as contas do síndico.
d
a assembléia escolherá um síndico, que poderá não ser condômino, para administrar o condomínio, por prazo não superior a dois anos, sendo vedada a renovação.
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