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Questão: 35151 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
No que diz respeito ao CondomÃnio EdilÃcio, nos termos
No que diz respeito ao CondomÃnio EdilÃcio, nos termos preconizados pelo Código Civil, é certo que:
a
se o sÃndico não convocar a assembléia anual de condomÃnio, um quarto dos condôminos poderá fazê-lo.
b
a alteração da convenção de condomÃnio depende da aprovação pela unanimidade dos condôminos.
c
o condomÃnio poderá ter um conselho fiscal, composto por até dois membros, eleitos pela assembléia, por prazo não superior a dois anos, ao qual compete dar parecer sobre as contas do sÃndico.
d
a assembléia escolherá um sÃndico, que poderá não ser condômino, para administrar o condomÃnio, por prazo não superior a dois anos, sendo vedada a renovação.
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