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Questão #35196
2023
Direito Civil
#35196
O casamento civil:
O casamento civil:
a
pode ser dissolvido pelo divórcio, após prévia separação judicial por mais de cinco anos nos casos expressos em lei, ou comprovada a separação de fato por mais de dois anos;
b
pode ser dissolvido pelo divórcio, após prévia separação judicial por mais de dois anos nos casos expressos em lei, ou comprovada a separação de fato por mais de cinco anos;
c
pode ser dissolvido pelo divórcio, após prévia separação judicial por mais de dois anos nos casos expressos em lei, ou comprovada a separação de fato por mais de dois anos;
d
pode ser dissolvido pelo divórcio, após prévia separação judicial por mais de um ano nos casos expressos em lei, ou comprovada a separação de fato por mais de dois anos.
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