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Questão #35409
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2023
Direito Civil
#35409
Assinale a alternativa em que se verifica vício ou defeito do negócio jurídico, capaz de
Assinale a alternativa em que se verifica vício ou defeito do negócio jurídico, capaz de acarretar-lhe a anulação:
a
A Construtora "XZ" adquire de João um terreno para a construção de um edifício de apartamentos. Após, em virtude de um recuo determinado pela Municipalidade anteriormente à celebração do contrato, constata que o terreno não mais se presta para a pretendida construção.
b
João, viúvo e pai de dois filhos menores, visando beneficiar seu sobrinho predileto Pedro, celebra com seu amigo José, sem a percepção de nenhum preço, a venda de 40 lotes do seu loteamento constituído de 75 lotes, a fim de que este, conforme prévio ajuste, os transfira, posteriormente, para Pedro.
c
João, para salvar-se de um naufrágio, promete a José, que passava no momento com o seu barco, a quantia de R$ 5.000.000,00.
d
João compra de José um cavalo supondo ser um "puro sangue", verificando, após, não se tratar de um animal dessa raça, mas de outra bem inferior, circunstância conhecida de José.
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Além dos casos expressamente declarados em lei, é anulável o negócio jurídico:
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