Sobre a capacidade civil é correto afirmar:
I. São abso...

Sobre a capacidade civil é correto afirmar:
I. São absolutamente incapazes: os menores de 16 anos; os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática de atos da vida civil; os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.
II. São absolutamente incapazes: os menores de 16 anos; os que, por enfermidade, deficiência mental ou loucura, não tiverem o necessário discernimento para a prática de atos da vida civil; os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.
III. São relativamente incapazes: maiores de 16 anos e menores de 18 anos; Os ébrios habituais, os toxicômanos e os que, por deficiência mental, tenham discernimento reduzido; Excepcionais, sem desenvolvimento mental completo e os pródigos.
IV. São relativamente incapazes: maiores de 16 anos e menores de 18 anos; Os ébrios habituais, os toxicômanos e os que, por deficiência mental, tenham discernimento reduzido; Excepcionais, sem desenvolvimento mental completo; os pródigos e os silvícolas.
V. Nenhuma das alternativas está correta.

a

As assertivas I e V estão corretas.

b

Somente as assertivas I e III estão corretas.

c

As assertivas II e IV estão corretas.

d

As assertivas III e IV estão corretas.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho