Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Civil
›
Questão #48339
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Civil
#48339
Sobre a aplicação da lei civil no tempo e no espaço, assinale a alternativa incorreta:
Sobre a aplicação da lei civil no tempo e no espaço, assinale a alternativa incorreta:
a
salvo disposição em contrário, a lei começa a vigorar em todo o País quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada;
b
nos Estados estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admitida, se inicia noventa dias depois de oficialmente publicada;
c
não se destinando a vigência temporária, a lei terá vigor até que outra a modifique ou revogue;
d
a lei nova, que estabeleça disposiçôes gerais ou especiais a par das já existentes, não revoga nem modifica a lei anterior;
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Civil
Em relação ao direito sucessório, indique a alternativa correta.
A doação é revogável, exceto:
Ocorre a dação em pagamento quando:
Assinale a alternativa incorreta. Sobre a transmissão das obrigaçôes através da cessão de crédito, podemos afirmar que são pressupostos para sua validade:
Gaia, brasileira, residente na capital paulista e Tício, italiano, que se encontra no Brasil com o visto de turista, pretendem contrair matrimônio. A habilitação para esse casamento civil, no Estad...
Analise as proposiçôes e assinale a única alternativa correta.I - As declaraçôes da testemunha, na polícia, apontando o indiciado como autor do roubo, caso arquivado o inquérito por falta de provas...