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Questão #15032
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2023
Direito Civil
#15032
A solidariedade passiva não se presume, para tanto:
A solidariedade passiva não se presume, para tanto:
a
depende somente do credor;
b
depende somente do devedor;
c
depende do tipo de contrato adotado;
d
depende da lei ou da vontade das partes.
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Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei das Sociedades Anônimas (Lei. 6.404/76):
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Estabelece a Constituição Federal, em seu art. 226, § 3º, que, 'para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facil...
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