Segundo as normas preconizadas no Código Civil brasileiro,

Segundo as normas preconizadas no Código Civil brasileiro, NÃO se presumem concebidos na constância do casamento os filhos:

a

havidos, a qualquer tempo, quando se tratar de embriôes excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga.

b

nascidos cento e oitenta dias, pelo menos, depois de estabelecida a convivência conjugal.

c

nascidos nos trezentos dias subsequentes à dissolução da sociedade conjugal, por morte, separação judicial, nulidade e anulação do casamento.

d

havidos por inseminação artificial heteróloga, independentemente de prévia autorização do marido.

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