Segundo as normas preconizadas no Código Civil brasileiro, NÃO se presumem concebidos na constância

Segundo as normas preconizadas no Código Civil brasileiro, NÃO se presumem concebidos na constância do casamento os filhos:

a

havidos, a qualquer tempo, quando se tratar de embriôes excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga.

b

nascidos cento e oitenta dias, pelo menos, depois de estabelecida a convivência conjugal.

c

nascidos nos trezentos dias subsequentes à dissolução da sociedade conjugal, por morte, separação judicial, nulidade e anulação do casamento.

d

havidos por inseminação artificial heteróloga, independentemente de prévia autorização do marido.

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