Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A proteção dos direitos relativos à propriedade industrial, considerando o seu interesse social e o desenvolvimento econômico do País, efetua-se mediante concessão de patentes d...
  Questão 102641 - 01/01/2023
• Sobre o inadimplemento das obrigaçôes, é correto afirmar:
  Questão 67432 - 01/01/2023
• Considere:I. A lei do país onde for domiciliada a pessoa determina a regra sobre o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família.II. Realizando-...
  Questão 67362 - 01/01/2023
• Princípio que consagra o direito da pessoa capaz, de manifestar sua vontade e de dispor gratuitamente do próprio corpo, no todo ou em parte, após a sua morte, com objetivo cient...
  Questão 67335 - 01/01/2023
• Sobre direito intertemporal:I. Quando um fato jurídico se realiza e produz todos os efeitos jurídicos sob a égide de uma determinada lei não ocorre o conflito de leis no tempo.I...
  Questão 67324 - 01/01/2023
• O crime de falsificação de selo ou sinal público consiste:
  Questão 67311 - 01/01/2023
• Quando existirem vários litisconsortes no processo o prazo para contestar, recorrer e falar nos autos conta-se:
  Questão 67198 - 01/01/2023
• Quanto à prescrição, tendo em vista o novo Código Civil e as seguintes assertivas:I - A exceção (meio de defesa) prescreve no mesmo prazo que a pretensão (direito de ação).II - ...
  Questão 67163 - 01/01/2023
• A pessoa que possui descendentes não pode gravar todos os bens de sua herança com as cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade porque a parte que com...
  Questão 67031 - 01/01/2023
• São imprescritíveis as açôes que versam sobre:
  Questão 66900 - 01/01/2023
• Poderão os interessados requerer que se declare a ausência e se abra provisoriamente a sucessão se decorrido:
  Questão 66885 - 01/01/2023
• Dos títulos de crédito abaixo relacionados, aquele que admite o instituto do denominado aceite presumido é:
  Questão 66853 - 01/01/2023
• Para que seja possível a imputação do pagamento, deverão concorrer os seguintes requisitos:
  Questão 66800 - 01/01/2023
• O contrato nasce da convergência da proposta e da aceitação. Como bem disciplina a teoria geral dos contratos, a proposta obriga, sendo o proponente forçado a perdas e danos, ca...
  Questão 66780 - 01/01/2023
• A respeito das Obrigaçôes considere:I. Nas obrigaçôes de dar coisa certa, os frutos percebidos são do devedor, cabendo ao credor os pendentes.II. Nas obrigaçôes de dar coisa inc...
  Questão 66724 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa incorreta em relação à alienação fiduciária de coisa imóvel.
  Questão 66695 - 01/01/2023
• Analise as seguintes proposiçôes:I. Tratando-se o nome de direito personalíssimo, garantido pela legislação civil, poderá o adotado maior de idade conservar o sobrenome dos pais...
  Questão 66612 - 01/01/2023
• Cíntia demandou por dívida já paga em parte, sem ressalvar as quantias recebidas. Neste caso, de acordo com o Código Civil brasileiro, salvo se houver prescrição, Cíntia ficará ...
  Questão 66387 - 01/01/2023
• São documentos necessários à habilitação para casamento:
  Questão 66378 - 01/01/2023
• Em relação ao contrato de transporte, conforme dispôe o Código Civil, é INCORRETO dizer que:
  Questão 66335 - 01/01/2023