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Questão: 66780 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O contrato nasce da convergência da proposta e da aceitação....
O contrato nasce da convergência da proposta e da aceitação. Como bem disciplina a teoria geral dos contratos, a proposta obriga, sendo o proponente forçado a perdas e danos, caso não a mantenha.
Sobre a matéria, é incorreto afirmar que:
a
a proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso;
b
a proposta deixa de ser obrigatória se, feita sem prazo, por telefone, não foi imediatamente aceita;
c
o silêncio importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa;
d
reputar-se-á celebrado o contrato no lugar em que foi aceito.
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