Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 1035732 -
Direito Civil
- Banca:
Fundação Getúlio Vargas
- Prova:
OAB 45
- Data: 01/01/2026
Gustavo, viúvo, é pai de Heitor e Gabriela. Gustavo tem uma
Gustavo, viúvo, é pai de Heitor e Gabriela. Gustavo tem uma relação harmoniosa com sua filha e extremamente conturbada com o filho. Por essa razão, Gustavo doou para sua filha uma casa que, ao tempo da liberalidade, correspondia a uma pequena fração de seu patrimônio. No contrato de doação, inexistiu qualquer cláusula especial. Dois anos após o referido contrato, Gustavo elaborou seu testamento, dispensando Gabriela de colacionar o bem. Com a morte de Gustavo e a abertura de seu testamento, Heitor está questionando a validade do contrato de doação e da dispensa de colação. Sobre a situação apresentada, assinale a afirmativa correta.
a
O contrato de doação é válido, e Gabriela está dispensada de colacionar o bem por força do testamento.
b
O contrato de doação é válido, mas a dispensa de colação é nula. Essa dispensa só pode ocorrer no próprio contrato de doação.
c
O contrato de doação é nulo, uma vez que a doação de ascendente para um descendente exige o consentimento dos demais descendentes.
d
O contrato de doação é anulável, uma vez que a doação de ascendente para um descendente exige o consentimento dos demais descendentes.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Civil
A sucessão de bens de estrangeiros, por morte ou ausência, quando situados tais bens no Brasil, será regulada
É nulo o casamento quando contraÃdo
No que diz respeito aos atos processuais regulamentados pela Lei Federal nº 8.069/90, que dispôe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, é incorreto afirmar que:
Vinicios encontrou na praia, há sete anos, um relógio de ouro, que simplesmente guardou para si. Podese dizer que:
Analisando o artigo 1.521, I do Código Civil que diz:<br />a) Art. 1.521 - São também responsáveis pela reparação civil:<br />b) I - Os pais, pelos filhos menores que estiverem sob seu poder e em s...
Assinale conforme as alternativas abaixo.<br /><br /> <br /> I- A Reserva Legal é a área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, incluÃda a de preservação perma...