Confira questões atualizadas de Direito Administrativo para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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A respeito da natureza jurÃdica dos institutos, é correto afirmar que a concessão de serviço público, a concessão de serviço precedido da execução de obra pública e a permissão ...
Questão 58408 - 01/01/2023
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Constitui norma comum e inerente ao regime jurÃdico das autarquias, fundaçôes públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista:
Questão 58407 - 01/01/2023
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Sobre a concessão de serviços públicos, é incorreto dizer que:
Questão 58383 - 01/01/2023
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O contrato administrativo pode sofrer alteraçôes resultantes de medidas de ordem geral, provenientes da atuação do Estado, e que indiretamente vão comprometer o pleno cumpriment...
Questão 58380 - 01/01/2023
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Em relação ao contrato administrativo, é corretoafirmar:
Questão 58367 - 01/01/2023
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Tratando-se de Administração Pública Descentralizada ou Indireta, assinale a afirmativa falsa:
Questão 58366 - 01/01/2023
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Uma das alternativas não está correta. Assinale-a:
Questão 58337 - 01/01/2023
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1ª - A rescisão unilateral do contrato de concessão, qualificada como cláusula exorbitante do Direito Comum, é uma das formas de extinção daquele contrato, podendo ser leva...
Questão 58307 - 01/01/2023
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Não constitui um dos princÃpios que regem a licitação, qualquer que seja a sua modalidade, a:
Questão 58269 - 01/01/2023
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As pessoas jurÃdicas que integram o chamado Terceiro Setor têm regime jurÃdico:
Questão 58254 - 01/01/2023
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A Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101/2000, dispôe sobre as condiçôes de realização de operação de crédito por antecipação de receita.Assinale a afirmat...
Questão 58251 - 01/01/2023
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Analise as seguintes assertivas:I. A polÃtica urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funçôes sociais da cidade e da propriedade urbana; e como diretrizes ge...
Questão 58238 - 01/01/2023
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Dos atos da Administração decorrentes da aplicação da Lei Federal nº 8666/93 cabem recurso no prazo de:
Questão 58236 - 01/01/2023
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O que é procedimento administrativo?
Questão 58235 - 01/01/2023
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1ª - O ato com base no poder de polÃcia administrativa, sendo qualificado formal e materialmente como ato administrativo, mesmo qualificado de discricionário pode vir a ser...
Questão 58209 - 01/01/2023
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Um exemplo de ato de descentralização administrativa é:
Questão 58208 - 01/01/2023
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De conformidade com a Lei do Pregão:
Questão 58191 - 01/01/2023
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De acordo com a classificação e enumeração dada pela Lei nº 8.429/92, constitui ato de improbidade administrativa que causa prejuÃzo ao erário público:
Questão 58190 - 01/01/2023
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Dois dos instrumentos mais eficazes para o controle da Administração Pública são o mandado de segurança e a ação popular. A respeito destes dois institutos processuais, assinale...
Questão 58180 - 01/01/2023
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Assinale a alternativa que representa uma caracterÃstica das autarquias.
Questão 58167 - 01/01/2023
