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Questão #94941
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2023
Direito em Geral
#94941
É nulo o negócio jurídico resultante de:
É nulo o negócio jurídico resultante de:
a
erro.
b
dolo.
c
lesão.
d
simulação.
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Quanto a sua classificação o cheque apresenta:
No sistema constitucional brasileiro, é livre a criação, fusão, incorporação e extinção se partidos políticos, que deverão observar os seguintes princípios:
Caso o prazo de conversão de medida provisória em lei ocorrer no período de recesso do Congresso, ela poderá vigir por:
A respeito do lançamento tributário, é correto afirmar: