Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #90779
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito em Geral
#90779
A autorização para a constituição de empresa pública estadual depende de:
A autorização para a constituição de empresa pública estadual depende de:
a
Ato legislativo;
b
Emenda constitucional;
c
Lei específica;
d
Decreto governamental.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Analise as seguintes assertivas.I. A receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas: receita de custeio e transferências correntes.II. São receitas de capital, entre outras, as proven...
As súmulas e as orientaçôes jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho visam não apenas a uniformizar a jurisprudência trabalhista, mas também servem para trancamento de recursos de revista ...
Ao se tornar parte em um tratado internacional de Direitos Humanos, como o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos de 1966, que tipo de obrigaçôes são assumidas pelo Brasil?
A Lei nº 11.441/2007 trouxe inovaçôes ao Código de Processo Civil, no que tange à realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa. Após estas i...
O princípio da autotutela, na Administração Pública, significa que
Sobre a inversão do ônus probatório, é correto afirmar que: