Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #81914
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Processual Penal
#81914
Sobre os recursos no Processo Penal, assinale a alternativa correta:
Sobre os recursos no Processo Penal, assinale a alternativa correta:
a
O recurso cabível contra as decisôes proferidas no curso dos processos de competência do júri é o de apelação;
b
Pelo princípio da voluntariedade, as partes ou os defensores poderão renunciar o recurso que interpuseram;
c
Nos crimes de ação penal de iniciativa privada, pode o Ministério Público recorrer da decisão que absolveu o acusado;
d
A desistência e a deserção são causas supervenientes à interposição do recurso e acarretam a sua extinção;
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
É exemplo de ação penal privada personalíssima:
Um prefeito do município de Juruá do Norte, junto com seu secretário particular, praticam delito de peculato. No caso:
Qual dos elementos abaixo não está previsto no art. 312 do Código de Processo Penal como um dos requisitos para a decretação da prisão preventiva?
Considere as seguintes proposiçôes:I. A omissão de formalidade que constitua elemento essencial do ato é causa de nulidade relativa e pode ser sanada se a parte, ainda que tacitamente, tiver aceito...
Da decisão de pronunciar ou impronunciar o réu cabe o seguinte remédio jurídico:
O menor de 18 anos pode servir de testemunha em processo penal?