Em processo por crime de roubo duplamente qualificado, a defesa, em alegaçôes finais,arguiu preliminar de nulidade processual, por vício de citação e, no mérito, pugnou pela desclassificação do delito para a figura simples. O juiz, deixando de fazer referência às teses defensivas, quer no relatório, quer na fundamentação, condenou o réu pela figura qualificada. Diante dessas circunstâncias é correto afirmar-se:

a

a sentença não padece deve de vício algum porque as teses defensivas foram implicitamente rejeitadas

b

o Tribunal, sem anular o ato processual, pode suprir a omissão em razão do efeito devolutivo dos recursos

c

deve ser decretada a nulidade da sentença por conter erro "in judiciário"

d

deve ser decretada a nulidade da sentença por falta de motivação

Próxima Questão

Respostas corretas: 0

Respostas erradas: 0

Percentual de acertos: 0 %

Reiniciar Desempenho